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Image by Marios Gkortsilas

SOBRE O MÓDULO 1

Grande parte das demandas judiciais no agronegócio envolve o tema Financiamento Rural e seus reflexos (Alongamento de Dívida Rural, PROAGRO etc.). 

Estas questões são de relativa complexidade e não fazem parte da grade curricular dos cursos de graduação. Deste modo, para estar apto a responder às consultas e, então, ser contratado para a demanda, o advogado do Agro precisa conhecer a fundo as questões destacadas.

PRÁTICA JURÍDICA NO AGRO - MÓDULO I – traz ao profissional uma abordagem prática dos temas para que seu conhecimento seja ampliado e qualificado para desenvolver uma advocacia de excelência no Agro.

Você vai aprender a

01

Entender e interpretar uma Cédula de Crédito Rural

02

Revisar um contrato rural

03

Defender o cliente em vista de eventual desclassificação da operação de Crédito Rural

04

Entender a sistematização do Manual de Crédito Rural para sua aplicação do dia a dia

05

Dar início ao processo de indenização do PROAGRO, até a interposição de recurso na via administrativa.

06

As fases que envolvem a contratação do Financiamento Rural (proposta, documentos, orçamento, garantias, carta de anuência, contrato de arrendamento, notas fiscais etc.)

07

Dar início ao procedimento administrativo do Alongamento, acompanhando a atuação do financiador, inclusive com abordagem jurídica do tema diante de eventual negativa do direito.

agricultura campo

PROGRAMA

1

FINANCIAMENTO RURAL

  • Exame das cláusulas essenciais da cédula de crédito rural — CCR

  • Desclassificação de operação de crédito rural - procedimento e efeitos

  • Questões relevantes do Financiamento Rural (cronogramas de liberação e pagamento, fiscalização, fontes de recurso, encargos financeiros, cláusulas penais, etc.)

3

PROAGRO

  • Considerações Gerais
    (enquadramento da operação no PROAGRO, fenômenos amparados, pagamento de adicional, condução da operação)

  • Processo de cobertura 

  • Recurso administrativo 

2

MANUAL DO CRÉDITO RURAL - MCR

  • Disposições preliminares

  • Finalidades e instrumentos especiais de política agrícola

  • Créditos a cooperativas de produção agropecuária

  • Recursos

  • Encargos financeiros e limites de crédito

  • PRONAMP, FUNCAFÉ, PRONAF, BNDES

4

ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL

  • Procedimento administrativo

  • Novo Cronograma de pagamento

  • Medida judicial para exercício do direito

  • Notificações

  • Provas

  • LEI 4829/65 e MCR 2.6.4 CF ART 23, VIII

BÔNUS

▪ Modelo de notificação para alongamento de dívida rural

▪ Modelo de Notificação do PROAGRO

▪ Modelo de notificação contra desclassificação do crédito rural

▪ Livro “Agricultura, uma Política de Estado”

DEPOIMENTOS

VEJA A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU

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O PRELETOR

  • Autor de mais de 20 obras no campo do Direito do Agronegócio, com citações na jurisprudência de diversos Tribunais;

  • Parecerista e conferencista;

  • Membro-honorário do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA)

  • Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR);

  • Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná);

  • Membro da Comissão do Agronegócio da OAB/PR;

  • Membro da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universitários);

  • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá (PR);

  • Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (UNICESUMAR - Maringá (PR)

  • Escritório sediado em Maringá/PR.

Dr. Lutero de Paiva Pereira

OAB/PR  11.929

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